Somos Expertise


Com a tradição e credibilidade de mais de 28 anos de forte atuação, o Setor Cível da Amaral e Amaral Advogados Associados desenvolve um intenso trabalho na prevenção e resolução das mais diversas demandas, nas áreas consultiva e contenciosa.

Com especial enfoque nas questões que envolvem o direito empresarial e atuando na área cível, assessora seus clientes de maneira personalizada e extremamente próxima.

Elaboração de iniciais e defesas em toda espécie de ação judicial, atuando em todas as fases processuais, desde a apresentação da contestação, instrução processual, fase recursal e cumprimento de sentença.

Contratos gerais e específicos, pareceres, com um atendimento personalizado, visando atender as necessidades do cliente.

A transparência das informações, contato ágil e advocacia combativa caracterizam a equipe e proporcionam aos clientes a segurança necessária para tomada de decisões, antes e durante o curso dos litígios e/ou outros conflitos como:

  • Ações de Adjudicação
  • Ações que envolvem posse, propriedade, condomínios
  • Ações de Cobrança
  • Ações de Consignações de Pagamento
  • Ações Monitórias
  • Acidentes de trânsito
  • Acidentes de trânsito
  • Danos por Bullying
  • Danos por Calúnia, injúria e difamação
  • Danos à propriedade
  • Dissoluções de Sociedades Empresariais
  • Direitos intelectuais
  • Danos físicos
  • Elaboração de Contratos
  • Danos por Homofobia
  • Reintegração de Posse
  • Responsabilidade Civil: reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais
  • Reparação por ato ilícito
  • Revisão de contratos
  • Seguro de vida
  • Títulos de crédito: execução, cobranças, ações anulatórias

Nosso escritório atua na propositura de ações judiciais em face da Fazenda Pública, autarquias e demais órgãos que compõem a administração pública, para obtenção e majoração de benefícios salariais, progressão funcional e adicionais previstos em lei.


A Amaral e Amaral presta serviços jurídicos na área de Direito de Família e Sucessões.

Nossas soluções atendem pessoas físicas, confira alguns de nossos trabalhos:

  • Adoção
  • Alimentos
  • Alimentos gravídicos
  • Revisional e exoneração de alimentos
  • Execução de alimentos
  • Alienação parental
  • Ação de abandono afetivo
  • Alteração de regime de casamento
  • Arrolamento de bens
  • Busca e apreensão
  • Contrato de união estável, homoafetividade e namoro
  • Divórcio consensual via cartório ou no procedimento judicial e divórcio litigioso
  • Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
  • Elaboração de testamentos
  • Guarda, regulamentação de guarda e de visitas
  • Heranças
  • Interdição, curatela e tutela
  • Inventários via cartório ou no procedimento judicial
  • Negatória e investigação de paternidade
  • Pacto antenupcial
  • Planejamento sucessório
  • Partilha de bens
  • Sobrepartilha de bens
  • Reconhecimento de paternidade
  • Retificação de assento
  • Separação de corpos
  • Usucapião por abandono familiar

Nosso escritório atua nas ações judiciais decorrentes das relações de consumo, que são atos provocados  por um fornecedor de produtos ou serviços que cause prejuízo ao consumidor, com dano moral ou material, que pode gerar uma reparação de dano a quem a sofreu.

  • Problemas com produtos e serviços
  • Reparação de dano causada ao consumidor
  • Responsabilidade objetiva do fornecedor
  • Vicio oculto

Ações mais comuns de reparação de dano são por:

  • Propaganda enganosa
  • Bagagens extraviadas
  • Atrasos de vôo

Além das ações em face das:

  • empresas de telefonia
  • instituições financeiras
  • construtoras e incorporadoras
  • concessionárias de serviços públicos
  • reparação de dano e repetição de indébito por cobrança indevida em empréstimos consignados (RMC)
  • restituição de ICMS  da conta de energia elétrica

A Amaral e Amaral Advogados associados  atua nas ações judiciais, visando buscar os direitos dos nossos clientes junto a erro médico e  aos Planos de Saúde, quando negam procedimentos ou tratamentos aos seus clientes. Também temos vasta experiência em ajuizar demandas contra órgãos públicos visando obriga-los a custear medicamentos de uso contínuo, pois como determina a nossa  Constituição Federal,  a “saúde” é de competência tanto da União, dos Estados e dos Municípios.

Plano de Saúde e Erro Médico:

  • Erro médico e responsabilidade dos profissionais na área da saúde
  • Dano estético
  • Problemas com cobertura de  Plano de Saúde como negativa de coberturas
  • Fornecimento de medicamentos ou tratamentos  pelos órgãos públicos e privados
  • Aumentos abusivos dos Planos de Saúde

Hoje vivemos em uma época quase que  totalmente voltada para  informatização,  onde a inteligência artificial está sendo introduzida para agilizar as nossas  vidas. Precisamos estar resguardados dos possíveis crimes digitais. O nosso escritório possui  advogados  capacitados em direito digital, que  oferecem  aos nossos clientes soluções jurídicas adequadas nessa área de atuação:

  • Cyberbullying
  • Crimes digitais
  • Fraudes em redes sociais (Facebook, Instagram, LinkedIn, WhatsApp, Telegram e outros)
  • Vazamento de dados

A Amaral e Amaral atua na revisão de contratos firmados com instituições financeiras através de ações judiciais que buscam a sua exata readequação ao que determina os dispositivos legais vigentes, como: contrato de cheque especial, cartões de crédito, financiamentos e outros.


Nessa mesma linha, seguimos defendendo aqueles que se veem lesados através das práticas abusivas de instituições financeiras, tais como, excessiva taxa de juros, cobrança indevida de taxas, inscrições indevidas em órgãos como SERASA, CADIN, CCF, movimentações financeiras sem anuência do cliente, entre outras como:

  • analise e revisão de contratos e obrigações de natureza bancária (mútuos em geral, crédito fixo/rotativo, leasing, cédulas de crédito, etc.)
  • análise de contratos para obtenção de linhas de crédito
  • assessoria em contratos de Alienação Fiduciária e Crédito Direto ao Consumidor (CDC);
  • analise e revisão de cláusulas nos mais variados contratos bancários
  • repetição de indébito
  • revisão do saldo devedor de contas correntes física ou jurídica (taxa de juros e tarifas)

A Amaral e Amaral conta com profissionais  com ampla experiência no direito do trabalho, atuando nos interesses do empregado no reconhecimento de seu vínculo trabalhista, na rescisão indireta e na busca de todos os direitos garantidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas.

Defendemos também os interesses do empregador, atuando na advocacia preventiva, assessoria no processo de contratação, rotina trabalhista, remuneração e desligamento de funcionários de acordo com a respectiva Convenção Coletiva e a Consolidação das Leis Trabalhistas, visando a diminuição do contencioso trabalhista.

Orientamos e fazemos o acompanhamento de homologação de acordos na esfera extrajudicial, como previsto na Nova Reforma trabalhista.

A Amaral e Amaral Advogados Associados é especialista em ações indenizatórias por danos morais e materiais. Nosso escritório representou centenas de metalúrgicos, que foram aposentados por invalidez acidentária em decorrência do benzenismo, e que tiveram suas carreiras interrompidas precocemente. Fomos no Judiciário buscar seus direitos para reparar o dano  moral pela perda da sua saúde e o dano  material pela interrupção na sua carreira profissional e suas evoluções na carreira, em ação proposta contra a empregadora  ou  terceirizada, processos que tivemos bons resultados para os trabalhadores.

Nosso escritório presta serviços jurídicos  na área Trabalhista ,confira alguns de nossos pedidos em Reclamações Trabalhistas em geral:

  • Horas extras
  • Equiparação salarial
  • Salário por substituição
  • Insalubridade e periculosidade
  • FGTS
  • Reconhecimento de parcelas salariais e reflexos
  • Reflexos de comissões
  • Restituições de descontos salariais indevidos
  • Desconstituição de estágios fraudulentos
  • Desconstituição de terceirizações ilegais
  • Desconstituição de trabalho cooperativo fraudulento
  • Reconhecimento de vínculo de emprego
  • Registro de emprego e anotações em CTPS
  • Desconstituição de rescisões ilegais
  • Reintegração no emprego
  • Rescisão indireta
  • Conversão em dispensa sem justa causa
  • Indenização por transporte de valores
  • Indenização por doença ocupacional
  • Indenização por doença do trabalho
  • Indenização por acidente do trabalho
  • Indenização por assédio moral
  • Indenização por assédio sexual

Além de elaborar:

  • Defesas trabalhistas
  • Pareceres e consultoria trabalhista
  • Recuperação de imposto de renda, decorrente do contrato de trabalho e ações trabalhistas

Os advogados da  Amaral e Amaral vêm  acompanhando a Reforma da Previdência, pois sabemos que o tema  causa grande  preocupação para os cidadãos brasileiros, uma vez que as  regras e o funcionamento da Previdência Social são bastante complexos. Por isso, nossa equipe se especializou para melhor atender os nossos  clientes, nas seguintes ações:

  • Restabelecimento de benefícios ilegalmente cessados
  • Revisão de benefícios previdenciários contra o INSS e entidades de previdência complementar
  • Averbação de vínculos e remunerações reconhecidas na Justiça do Trabalho junto ao INSS

Serviços de Atendimento ao Empregador

  • Análise, planejamento e redução dos custos com contribuições sociais previdenciárias

A Amaral e Amaral Advogados Associados tem experiência na gestão de contencioso tributário e administração de passivos tributários.

O sistema jurídico disponibiliza várias alternativas para a defesa do contribuinte devedor,  permitindo em alguns casos que o executado tenha condições de continuar mantendo a sua  atividade econômica.

  • Consultoria em Geral e Planejamento Tributário