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Banco indenizará por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito 0

Banco indenizará por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito

Homem que teve nome negativado indevidamente por instituição bancária será indenizado por danos morais. Decisão é da juíza de Direito Renata Estorilho Baganha, da 11ª vara Cível de Curitiba/PR, ao considerar que não restou...

Idosa induzida a erro em contrato de consignado será indenizada 0

Idosa induzida a erro em contrato de consignado será indenizada

Consumidora acreditava estar contratando empréstimo consignado, quando na realidade estava realizando saque em cartão de crédito consignado. Idosa que foi induzida a erro em contrato de empréstimo consignado será indenizada em R$ 7,5 mil...

Médica, hospital e plano de saúde são condenados por violência obstétrica 0

Médica, hospital e plano de saúde são condenados por violência obstétrica

TJ/SP concluiu que procedimentos levaram à realização do parto fora do protocolo e à paralisia cerebral do recém-nascido. A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a ocorrência de violência obstétrica contra parturiente,...

Plano de saúde que negou tratamento para fibromialgia indenizará segurada 0

Plano de saúde que negou tratamento para fibromialgia indenizará segurada

Por unanimidade, a 2ª turma recursal do TJ/ES deu provimento a recurso de uma segurada para obrigar o plano de saúde a ressarcir e indenizar por danos morais após recusa na cobertura de tratamento...

Instituição financeira deve restituir valores e indenizar consumidor que teve cartão furtado 0

Instituição financeira deve restituir valores e indenizar consumidor que teve cartão furtado

Instituição financeira deve restituir valores de consumidor que teve cartão furtado e indenizá-lo por danos morais. Os gastos somaram mais de R$ 27 mil, incluindo empréstimos e estabelecimentos não condizentes com o perfil do...

Paciente que teve negado exame para tratamento de câncer será indenizada por danos morais 0

Paciente que teve negado exame para tratamento de câncer será indenizada por danos morais

Plano de saúde deverá indenizar por danos morais paciente que teve recusa de cobertura de exame urgente para tratamento de câncer de mama. Decisão monocrática é do ministro Marco Buzzi, do STJ, ao reformar...

“É pouco a imposição de multa”, diz juiz ao suspender CNH de devedor que se furta à execução 0

“É pouco a imposição de multa”, diz juiz ao suspender CNH de devedor que se furta à execução

Na decisão, o magistrado considerou o disposto no art. 139 do CPC/15, que permite medidas coercitivas para cumprimento de decisão judicial, considerando a medida útil e legítima para garantir a efetividade do processo. “No...

Consumidor Banco deve indenizar correntistas por fraude via internet banking 0

Consumidor Banco deve indenizar correntistas por fraude via internet banking

Instituição financeira deve devolver valores indevidamente retirados de conta, bem como indenizar correntistas por danos morais, incluindo empresa, por defeito na prestação de serviço bancário decorrente de operações fraudulentas via internet banking. A 19ª...

Juiz aplica princípio da igualdade substancial para reduzir mensalidade universitária em 50% 0

Juiz aplica princípio da igualdade substancial para reduzir mensalidade universitária em 50%

Magistrado considerou que o aluno está em “posição de inferioridade econômica” em relação à universidade. O juiz de Direito Fernando Antônio de Lima, de Jales/SP, concedeu liminar para reduzir em 50% a mensalidade de...